Política de privacidade

Stephany Pagehu Ribeiro, NIF 265611970, que utiliza a marca LUMI atelier, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito dos contactos e serviços que gere.

Morada: Avenida 9 de Julho, 4 A, Loja 9, 2665-520 Venda do Pinheiro, Portugal.

Email para assuntos de privacidade: [email protected].

Telefone e WhatsApp: +351 932 558 951.

Esta política explica o tratamento de dados relacionado com o website, os pedidos de informação e orçamento, as marcações e os serviços contratados com a LUMI. Os formulários de anamnese devem apresentar também informação específica sobre o tratamento de dados de saúde.

Consoante o pedido ou serviço, podemos tratar:

• Dados de identificação e contacto, como nome, email e telefone.
• Informações necessárias à proposta artística e à marcação, como serviço pretendido, ideia, referências enviadas, zona do corpo, dimensão pretendida e disponibilidade.
• Comunicações trocadas connosco e registos da reserva, do serviço e do acompanhamento.
• Dados de faturação e pagamento, incluindo NIF quando necessário ou solicitado para a fatura, montante, referência e estado da transação.
• Informação de anamnese e consentimento relacionada com o procedimento, recolhida no formulário próprio e limitada ao que seja necessário.
• Fotografias ou vídeos, quando recolhidos para uma finalidade previamente explicada, com fundamento próprio. A divulgação promocional requer autorização separada.
• Dados técnicos do acesso ao website, na medida em que sejam efetivamente recolhidos, designadamente endereço IP, registos de acesso e identificadores de cookies.

Os dados são fornecidos pelo próprio titular, gerados na relação com a LUMI ou comunicados pelos fornecedores envolvidos na operação, como o prestador de pagamentos. Se forem recolhidos por outra via, será prestada a informação legalmente exigida.

Não inclua informação de saúde no formulário geral de orçamento, nas referências de pagamento ou nos campos da Stripe. Utilize o canal indicado pela profissional para a anamnese. Evite enviar imagens de terceiros ou informações pessoais que não sejam necessárias ao seu pedido.

Pedidos de informação, orçamentos e marcações. Utilizamos os dados necessários para responder ao pedido, preparar uma proposta, gerir a reserva e comunicar consigo. Quando o pedido visa contratar um serviço, o fundamento é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido e, após a contratação, a execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Prestação e acompanhamento do serviço. Tratamos os dados comuns necessários à organização e execução do serviço contratado. O tratamento de dados de saúde obedece às condições adicionais da secção 4.

Pagamentos e faturação. Tratamos os dados necessários à execução do pagamento e do contrato, bem como ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD.

Reclamações e defesa de direitos. Conservamos e utilizamos os elementos necessários à gestão de reclamações e à demonstração do cumprimento das nossas obrigações. Conforme o caso, o fundamento é uma obrigação legal ou o interesse legítimo da LUMI em exercer ou defender os seus direitos, ponderado face aos direitos do titular. Os dados de saúde só podem ser usados neste contexto quando exista também uma exceção aplicável do artigo 9.º do RGPD.

Segurança do website. Quando sejam recolhidos registos técnicos para prevenir acessos abusivos e investigar incidentes, o fundamento é o interesse legítimo em proteger os sistemas e os dados, limitado ao necessário.

Comunicações promocionais e divulgação de imagem. Se estas atividades forem realizadas com base no consentimento, este será solicitado de forma específica e facultativa, por finalidade e canal. A recusa não impede a contratação do serviço.

As respostas de anamnese podem revelar dados de saúde, que beneficiam de proteção reforçada. Não são utilizadas para publicidade, criação de públicos de anúncios ou segmentação comercial.

O consentimento informado para a tatuagem, piercing ou micropigmentação é distinto do fundamento para o tratamento dos dados pessoais. A aceitação dos Termos e Condições não constitui, por si só, consentimento para tratar dados de saúde.

Quando o tratamento depender de consentimento explícito, este deve ser recolhido separadamente e pode ser retirado a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. Caso deixe de ser possível avaliar com segurança o procedimento sem os dados necessários, serão explicadas as consequências para a sua realização. A conservação posterior exige um fundamento legal próprio.

Os campos indispensáveis são identificados nos formulários. Sem os dados necessários ao contacto, à reserva, ao pagamento ou à faturação, poderá não ser possível dar seguimento ao pedido ou cumprir o contrato.

A autorização para marketing ou divulgação de imagem é facultativa. A LUMI explica separadamente a necessidade dos dados de anamnese para a avaliação do procedimento.

O acesso deve ficar limitado às pessoas que necessitem dos dados para a finalidade indicada, incluindo a profissional responsável pelo serviço e, quando necessário, apoio administrativo e contabilístico.

Podem intervir fornecedores de alojamento do website, formulários, email, armazenamento, comunicações e pagamentos. Estes fornecedores podem atuar por conta da LUMI ou como responsáveis autónomos, consoante o serviço e as suas obrigações legais.

Nos pagamentos efetuados através da Stripe, esta trata os dados necessários ao processamento e às suas próprias obrigações. Consulte a Política de Privacidade da Stripe. Não envie dados de anamnese ou referências artísticas através dos campos de pagamento.

Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades ou a outros destinatários quando exista obrigação legal ou fundamento válido para o exercício ou defesa de direitos.

Alguns fornecedores podem envolver armazenamento ou acesso a dados a partir de países fora do Espaço Económico Europeu. Essas operações dependem dos fornecedores e das configurações efetivamente utilizados.

Pode solicitar informação sobre as garantias aplicáveis e uma cópia ou indicação de onde as consultar através do email da secção 1.

Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade que justificou a sua recolha, tendo em conta as obrigações legais e os prazos relevantes para a defesa de direitos. Não são conservados indefinidamente apenas por poderem vir a ser úteis.

• Pedidos de orçamento sem contratação: até à conclusão do pedido e durante o período adicional, limitado e justificado, definido para eventual seguimento.
• Reservas e serviços: durante a relação contratual e, após o seu termo, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e à gestão de responsabilidades.
• Documentos fiscais e contabilísticos: pelo prazo legal aplicável a cada documento, a confirmar com a contabilidade.
• Marketing e imagem autorizada: durante o período e para as finalidades comunicados na autorização, ou até à retirada do consentimento, sem prejuízo da conservação limitada da prova do consentimento ou da oposição quando legalmente justificada.

No fim do período aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma efetiva, incluindo a gestão dos ciclos de cópias de segurança.

Os cookies e tecnologias semelhantes podem permitir funções do website, guardar preferências ou medir a utilização. A informação ao visitante deve corresponder aos mecanismos efetivamente instalados.

Os mecanismos estritamente necessários ao serviço expressamente solicitado podem funcionar sem consentimento quando preencham os requisitos legais. Os cookies de análise, publicidade e outros não essenciais só devem ser ativados após uma escolha válida do visitante.

Quando existam tecnologias sujeitas a consentimento, o visitante deve poder aceitar, recusar e alterar a sua escolha de forma simples. Continuar a navegar não constitui consentimento. A aceitação da Política de Privacidade ou dos Termos não substitui essa escolha.

Nos termos e limites previstos na lei, pode pedir acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade. Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, tendo em conta a sua situação particular, e opor-se a qualquer momento ao marketing direto.

Pode retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente. A retirada deve ser tão simples como a sua prestação.

Para exercer os direitos, contacte [email protected]. A LUMI pode pedir informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade quando existam dúvidas razoáveis.

O pedido é, em regra, gratuito. A resposta é prestada no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado por mais dois meses quando legalmente justificado pela complexidade ou pelo número de pedidos. Nesse caso, será informado da prorrogação e dos motivos dentro do primeiro mês.

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo dos restantes meios de defesa.

A orçamentação das tatuagens é personalizada e realizada com intervenção humana.

A LUMI deve aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos e proteção reforçada dos dados de saúde.

Esta política será atualizada quando se alterarem as práticas de tratamento ou os requisitos legais. A versão publicada indicará a data da última atualização. Uma alteração de finalidade será avaliada e comunicada nos termos legais, com novo consentimento quando necessário.